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17/12/2020

Parlamento Europeu aprova Orçamento Plurianual "histórico" da União Europeia

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, que prevê um montante de 1,09 biliões de euros para os próximos sete anos e a introdução de recursos próprios.

 

Numa mensagem publicada na rede social Twitter, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, qualificou o momento de "histórico".

 

"É um orçamento histórico para um momento histórico. Estabelece as bases para um novo começo: uma Europa mais verde e mais justa. Agora é o momento de termos a coragem política e ideológica para levarmos a cabo esta transformação radical", referiu Sassoli.

 

O compromisso estabelece também um 'roteiro' para a introdução de novos recursos próprios, tais como impostos sobre o digital e sobre as transações financeiras, o mais tardar até 2026.

 

O Parlamento Europeu deu também luz verde ao Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros (ainda que a aprovação do PE não seja necessária para que este avance) e que, no total, prevê um pacote de 1,8 biliões de euros para os próximos sete anos.

 

Falta, no entanto, que os parlamentos nacionais ratifiquem a legislação que permite à Comissão Europeia ir aos mercados emitir dívida para financiar o Fundo de Recuperação, para que este possa entrar em vigor.

 

Com 548 votos a favor, 81 contra e 66 abstenções, o orçamento plurianual da União Europeia aprovado pelo PE terá ainda de ter o aval do Conselho da União Europeia para poder começar a ser alocado a partir do dia 1 de janeiro.

 

Saiba mais aqui.

 

 

 

Fonte: PE/Lusa